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Associação Portuguesa de Psicogerontologia
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LEGISLAÇÃO
PORTARIAS – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2017, SÉRIE I DE 2017-03-07
Portaria n.º 97/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07106566469 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à atualização anual das
LEGISLAÇÃO – PORTARIA N.º 68/2017 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2017, SÉRIE I DE 2017-02-16
Portaria n.º 68/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Altera a Portaria n.º 149/2011, de
CESSAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 11-A/2017 – TSU
Resolução da Assembleia da República nº11/2017 Cessação de vigência do Decreto-Lei nº 11-A/2017, de 17 de Janeiro – Cessação da nova taxa da TSU
LEGISLAÇÃO – INDEXANTE DE APOIOS SOCIAIS, SALÁRIO MÍNIMO E TAXA SOCIAL ÚNICA
Informações sobre: Levantamento da Suspensão do Indexante de Apoios Sociais Aumento do Salário Mínimo para 2017 e Redução da Taxa Social Única Decreto-Lei nº 86
LEGISLAÇÃO – COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS, INDEXANTE DOS APOIOS SOCIAIS E RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Para vosso conhecimento informamos que foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 3/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03 Finanças
LEGISLAÇÃO – CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESPONSABILIDADES PARENTAIS, LINHA SAÚDE 24 SÉNIOR E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ÁREA DA GERIATRIA
CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS Resolução da Assembleia da República n.º 3/2017. A Assembleia da República resolve, nos termos do
GRUPO DE TRABALHO – PROPOSTA DE ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL
DESPACHO N.º 12427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-1775533168 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e
REGISTO CRIMINAL ON LINE – ENTRADA EM FUNCIONAMENTO
Nota de Informação sobre a entrada em funcionamento do REGISTO CRIMINAL ON LINE.
PRINCIPAIS DIPLOMAS LEGISLATIVOS PUBLICADOS EM AGOSTO DE 2016
Aceda a: Educação Especial Alteração ao Regime Jurídico do Desemprego Atendimento Prioritário Centros Qualifica Regime Jurídico do Arrendamento Apoiado
