Portaria n.º 97/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07106566469 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à atualização anual das
Portaria n.º 68/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Altera a Portaria n.º 149/2011, de
Resolução da Assembleia da República nº11/2017 Cessação de vigência do Decreto-Lei nº 11-A/2017, de 17 de Janeiro – Cessação da nova taxa da TSU
Informações sobre: Levantamento da Suspensão do Indexante de Apoios Sociais Aumento do Salário Mínimo para 2017 e Redução da Taxa Social Única Decreto-Lei nº 86
Para vosso conhecimento informamos que foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 3/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03 Finanças
CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS Resolução da Assembleia da República n.º 3/2017. A Assembleia da República resolve, nos termos do
DESPACHO N.º 12427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-1775533168 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e
Nota de Informação sobre a entrada em funcionamento do REGISTO CRIMINAL ON LINE.
Aceda a: Educação Especial Alteração ao Regime Jurídico do Desemprego Atendimento Prioritário Centros Qualifica Regime Jurídico do Arrendamento Apoiado
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação
