Seminário Direitos das Vítimas: um passo em frente | Lisboa, 27 e 28 de Setembro
Todos os anos, 75 milhões de pessoas são vítimas de crime na União Europeia (UE) e 15% da população Europeia é anualmente vítima directa de criminalidade violenta.
Estes números deveriam por si só colocar as necessidades das vítimas como prioridade das políticas Europeias e de cada um dos Estados Membro. A mais recente legislação Europeia espelha esta perspectiva. Irão os Estados Membro responder em conformidade? Quais os novos desafios que se apresentam às instituições e organizações nacionais? Quais as questões-chave que estão em causa? O que é que as vítimas realmente necessitam?
Este Seminário aborda todas estas questões e muitas mais. Destina-se em especial a profissionais judiciais, a polícias e técnicos de apoio a vítimas.
Assim, no primeiro dia serão abordadas as alterações trazidas pela nova Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à protecção das vítimas da criminalidade, bem como os desafios que desta decorrem e outros que surgem de mais legislação europeia, como seja a cooperação judiciária e policial.
O segundo dia será dedicado ao debate sobre temas fracturantes, como por exemplo a relação entre a protecção de dados e o apoio à vítima, e partilha de boas práticas.
De um conjunto de prestigiados oradores convidados, destacamos:
· Joana Marques Vidal | Presidente da APAV
· David McKenna | Presidente da Victim Support Europe
· Viviane Reding | Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pela Direcção-Geral de Justiça
· Justice Sweeney | Juiz Conselheiro, Reino Unido
· Slawomir Buczma | Ministério de Justiça da Polónia
· Joana Gomes Ferreira | Procuradora da República, Ponto de contacto na Rede Judiciária Europeia
· Jean Dominique Nollet | EUROPOL
· Antony Pemberton | Tilburg University, Países Baixos
· Katarzyna Cuadrat-Grzybowska| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
· Miguel Carmona Ruano | European Network of Councils for the Judiciary
· Joana Goodey | Agência Europeia de Direitos Fundamentais
· Javed Khan | Director Executivo da Victim Support England & Wales
Para mais informações e registos:
www.apav.pt/cabvis
Este evento é organizado no âmbito do Projecto CABVIS – Capacity Building for EU Crime Victims (2011-2012). Promovido pela Victim Support Europe e gerido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e co-financiado pela Comissão Europeia ao abrigo do Programa Justiça Criminal – Direcção-Geral da Justiça, em parceria com o Victim Support Europe, Weisser Ring e Victim Support England and Wales
