A Câmara de Lisboa deverá constituir um Observatório para a violência sobre idosos em parceira com a Procuradoria-geral da República e a Associação de Apoio à Vítima, concluiu o Plano Gerontológico Municipal, a que a Lusa teve acesso.
“A violência sobre idosos é uma área de muito difícil conhecimento. As pessoas têm muita dificuldade em falar nisso e em explicitar o que lhes passou concretamente”, disse à Lusa a responsável pelo plano, Lurdes Quaresma.
O Plano Gerontológico Municipal, desenvolvido pelo pelouro da Acção Social, tutelado pela vereadora Ana Sara Brito (PS), faz um diagnóstico inédito sobre a população idosa da capital e propõe medidas a concretizar entre 2009 e 2013.
A forma de funcionamento do observatório para a violência sobre idosos deverá estar concluída “até ao Verão”, de acordo com Lurdes Quaresma.
Até ao final do ano deverá ser também criada uma linha SOS maus-tratos e definido um programa de formação sobre a violência e maus-tratos a integrar nos programas de formação a concretizar no âmbito do Plano Gerontológico.
Para a criação de unidades de cuidados continuados, a autarquia vai estabelecer um protocolo com a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.
A Câmara já identificou terrenos para acolher essas unidades, mediante cedências de direitos de superfície, cabendo à ARS a identificação das entidades que poderão vir a gerir os equipamentos.
O Plano Gerontológico aponta igualmente para a criação de um programa de intervenção para as pessoas com demência, uma área onde existe uma “carência enorme de equipamentos”, referiu Lurdes Quaresma.
Esse programa deverá passar pela realização de acções de formação e qualificação de profissionais na área gerontológica, abrangendo 100 profissionais por ano.
As medidas propostas passam também pelo apoio ao aumento de cobertura de serviços de apoio domiciliário, na área das demências, apoiar a requalificação dos serviços existentes com vista à criação de núcleos especializados em cuidados na demência.
Parcerias com uma universidade para a realização de um estudo sobre a incidência ou prevalência das situações de demência nos equipamentos sociais é outra das medidas propostas.
Para melhorar a acessibilidade, segurança e conforto, é proposto o aumento no mínimo de 10 por cento ao ano do número de intervenções no domicílio dos idosos, ao nível de pequenas obras e reparações, sendo prioritárias as freguesias com maiores índices de envelhecimento e pobreza.
Com o objectivo de melhorar a segurança, as metas passam, entre outras medidas, pelo apoio à criação de um serviço de tele-assistência, comparticipando a mensalidade de 50 pessoas por ano, e a colaboração na manutenção do programa integrado de policiamento de proximidade.
Criar pelo menos um “espaço sénior” em cada uma das quatro zonas territoriais da cidade por ano e revitalizar pelo menos um espaço público de cada uma dessas áreas são metas propostas para “reduzir as situações de envelhecimento”.
Com vista a melhorar as “competências sociais” dos idosos é proposto o aumento do número de acções de formação na área da informática.
Para “fortalecer a participação dos seniores na vida comunitárias” são propostas, entre outras metas, a integração de pelo menos 10 pessoas com 50 anos ou mais no banco de voluntariado da cidade e criar um programa de voluntariado cultural e ambiental até ao final do ano.
O Plano Gerontológico será debatido em “mini-fóruns” que deverão decorrer durante o mês de Abril e num fórum municipal, em Julho.
Depois destes debates, serão definidas estratégias prioritárias, em função das sugestões feitas, confrontando-as com as propostas do plano.
Retirado de Agência Lusa