Na Declaração “Lisboa, Cidade com Direitos” aprovada em Maio de 2016 no 3º Fórum da Cidadania, propunha-se à cidade o lançamento de um processo deliberativo que conduzisse à aprovação de uma Carta de Lisboa: Direitos e Responsabilidades no 4º Fórum da Cidadania, em maio de 2017.
Tal carta tem por ambição dotar a cidade de um texto que consagre os direitos de cidadania e as responsabilidades dos poderes autárquicos, das organizações sociais e dos cidadãos, proporcionando um enquadramento normativo para as políticas autárquicas e a intervenção cidadã, num quadro temporal que transcenda cada mandato.
Dando cumprimento à tarefa que lhe foi atribuída no 3º Fórum, a Comissão Organizadora do Fórum da Cidadania está empenhada na organização de Fóruns Territoriais, em cooperação com as Juntas de Freguesia, Comissões Sociais de Freguesia, associações cívicas da cidade, outras organizações e cidadãos e cidadãs.
Nestes fóruns, assim como no fórum digital a lançar brevemente, os cidadãos e cidadãs e, também, as suas organizações poderão participar na construção da Carta encontrando em conjunto respostas para questões como: O que deve ser consagrado como “direito”? Quais as responsabilidades dos poderes públicos, das organizações sociais e económicas, e dos indivíduos, na garantia dos direitos? O que deve ser feito para garantir os direitos?
A Carta, e sobretudo o processo da sua construção coletiva, tem por ambição mobilizar vontades de todos os que aspiram a uma democracia autárquica mais vigorosa, capaz de transformar Lisboa e fazer dela uma Cidade com Direitos.
A Zona Ocidental terá o seu Fórum Territorial a acontecer no dia 28 de março, das 10h às 13h, na Fundação Liga no Sítio do Casalinho da Ajuda, deste modo, todos e todas estão convidados a participar neste caminho para a construção da Carta de Lisboa: Direitos e Responsabilidades.
Evento este para técnicos/colaboradores/
Organizado por:
A Comissão Organizadora do 4º Fórum* da Cidadania em parceria com a Fundação Liga, Academia Cidadã, Casa Pia de Lisboa, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Associação Aposentados Pensionistas e Reformados, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras.
*Associação Humanidades, Associação O Companheiro, Câmara Municipal Lisboa (Pelouro dos Direitos Sociais), Centro Estudos Sociais (CES), Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), FENACERCI, Fundação Aga Khan, Nuclisol Jean Piaget, Questão de Igualdade.
