A maioria dos edifícios públicos analisados anonimamente pela associação Deco chumbou na avaliação das acessibilidades a pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida, tendo a associação chegado à conclusão que existem verdadeiros “muros intransponíveis” nesta matéria.
A investigação da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, que vai ser divulgada na revista “Proteste” do mês de Fevereiro, passou por 33 edifícios públicos em cinco cidades de norte a sul do país, entre Braga, Coimbra, Lisboa, Porto e Setúbal.
Dos edifícios investigados, 18 são das Finanças, dez da Segurança Social e cinco são Lojas do Cidadão e o objectivo em todos eles foi verificar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, tendo por base a lei portuguesa e o Conceito Europeu de Acessibilidade.
“As conclusões do nosso estudo são esclarecedoras: 23 dos 33 edifícios que visitámos chumbaram na nossa avaliação”, revela a Deco, acrescentando que Portugal está “muito longe de uma sociedade sem obstáculos físicos, culturais e comportamentais”.
No edifício das Finanças em Braga, por exemplo, “a porta da entrada bloqueia o acesso à rampa”; na Segurança Social das Olaias, em Lisboa, a entrada não tem rampa e é feita através de quatro degraus; na Loja do Cidadão de Setúbal “o acesso para deficientes é muito longo, irregular e com declive acentuado”.
Da avaliação da Deco, há oito edifícios que se destacam com os piores resultados, sendo uma repartição das Finanças de Braga, uma repartição das Finanças de Coimbra, dois edifícios da Segurança Social em Lisboa, uma repartição das Finanças e um edifício da Segurança Social no Porto e um edifício da Segurança Social e a Loja do Cidadão de Setúbal.
Todos tiveram mau na apreciação global, muito por causa de uma avaliação negativa em relação à área envolvente, às rampas na entrada, aos elevadores, escadas ou casas de banho.
“Em mais de metade dos edifícios que analisámos, há parques de estacionamento sinalizados para cidadãos com mobilidade reduzida. Por vezes, porém, os lugares reservados são demasiados estreitos para, por exemplo, movimentar uma cadeira de rodas”, denuncia a Deco.
Por outro lado, a Deco encontrou pavimento irregular, com buracos, pedras ou gravilhas soltas em 14 parques de estacionamento e os edifícios com escadaria ou degraus à entrada possuem várias anomalias: “Em dez, não há corrimões, auxiliar importante para quem tem dificuldade em andar”.
“Em 24 edifícios é necessária uma rampa, mas em oito casos não existiam. Num sítio foram encontradas no interior, mas qual a sua utilidade se uma cadeira de rodas não passa da porta de entrada devido à inexistência de rampas?”, questiona a Deco.
Em conclusão, a Deco revela que “nenhum” dos edifícios da Segurança Social, Finanças ou Loja do Cidadão avaliados “está livre de barreiras arquitectónicas” e lembra que em 1997 as acessibilidades foram objecto de regulação normativa, dando sete anos de adaptação aos edifícios já construídos ou em construção, prazo alargado em 2006 para 17 anos.
